O que são Sinais Distintivos?





O conceito de Sinais Distintivos empregado pelo Observatório OSTRA tem ressonância com o que o pesquisador português Carlos Olavo chama de Sinais Distintivos do Comércio, em seu livro Propriedade Industrial, publicado pela editora Almedina.

A seguinte apresentação organizada pela Professora Patrícia Peralta pode ajudar a elucidar o conceito, mas recomenda-se a leitura do texto abaixo:

OLAVO, Carlos. Propriedade Industrial. Volume I. Sinais distintivos do comércio, Concorrência desleal. 2005.

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